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Notícias dos Gabinetes
Deputado Ozair José reafirma seu compromisso com as crianças

09 de Outubro de 2007 às 13:50

Ozair José é um deputado comprometido com a causa infantil em Goiás, sendo autor de diversos projetos de lei que beneficiam diretamente a criança e a família. Entre eles, estão o que torna obrigatória a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades das redes pública e privada do Estado (Lei nº 15.140, de 5 de abril de 2005) e o que institui 18 de Novembro como o Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Goiás (LEI Nº 14.627, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003).

O deputado é responsável pelo reconhecimento de várias entidades de assistência à criança como sendo de utilidade pública. Em 2001, foi aprovada a Lei nº 14.015, de 21 de dezembro daquele ano, de autoria de Ozair José, que declarava de utilidade pública a Entidade Filantrópica de Apoio a Menores Carentes (EFAMEC), situada no município de Aparecida de Goiânia-GO. Outras entidades também foram reconhecidas: a Associação Amigos da Criança, do Jovem e da Terceira Idade, situada no município de Morrinhos-GO (Lei nº 15.420, de 17 de agosto de 2005); e o Núcleo a Caminho de Jesus – Creche Dona Judith (Lei nº 15.421, de 7 de outubro de 2005).

Estão em tramitação os projetos que dispõem sobre a obrigatoriedade da colocação do número do Disque Denúncia nas escolas e hospitais públicos estaduais e particulares, visando dar à população um instrumento de defesa dos seus direitos no âmbito do Poder Público.

Neste Dia da Criança, o deputado reafirma seu compromisso com as crianças goianas, buscando, por meio de seus projetos de lei, beneficiá-las com saúde, educação, moradia, ambiente saudável e qualidade de vida, condições fundamentais para assegurar  os direitos que a cidadania lhes confere.

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