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Wagner Siqueira ministra palestra para acadêmicos de Direito Ambiental
O deputado Wagner Siqueira, (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa ministra nesta quinta-feira, 6, uma palestra sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GO, às 20 horas.
O evento que é voltado para os estudantes da disciplina Direito Ambiental, do curso de Direito, tem como objetivo explicar o Código Florestal vigente e mostrar as reformas que serão feitas no novo Código, que está sendo votado no Congresso Nacional.
Neste ano, Waguinho participou da Feira de Atividades Econômicas da Região de Santarém, em Portugal, onde também proferiu palestra sobre o Código Florestal Brasileiro, para esclarecer a legislação florestal no Brasil.
O parlamentar tem em tramitação na Assembleia um projeto que estabelece conceitos, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, criando o Programa Estadual, o Fundo Estadual e o Cadastro Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
A matéria estabelece conceitos para ecossistemas, serviços ecossistêmicos, serviços ambientais, Pagamentos de Serviços Ambientais e provedores de serviços ambientais, além de pontuar os objetivos da política estadual.
A próxima palestra do parlamentar sobre o Código Florestal está marcada para o dia 28 deste mês, no Hotel Blue Tree Towers, em Goiânia, no VI Encontro Centro–Oeste (GO/MT/MS) de prefeitos, vice-prefeito, vereadores, secretários e assessores municipais. Durante o evento serão entregues aos participantes o troféu “Destaque Administrativos Políticos 2010/2011.”
Wagner Siqueira também realiza desde o mês de abril, audiências públicas em todo o Estado, para discussão e elaboração do Código Florestal Estadual. Ao todo, três cidades já foram contempladas com as audiências. A primeira foi na Região do Entorno do DF realizada no município de Luziânia, depois na região Sudoeste em Rio Verde, e a última, realizada na semana passada aconteceu na região Noroeste em Itaberaí, e a próxima, nesta sexta-feira, 7, ocorre em Goianésia, que abrange a região Central.