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Notícias dos Gabinetes
Sônia Chaves defende criação de centro de recuperação de agressores

10 de Novembro de 2011 às 00:00

Mesmo com o avanço da aplicação de medidas importantes, como a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher ainda é uma triste realidade no Brasil. Em Goiás, a deputada Sônia Chaves (PSDB) defende que, além da punição e a garantia de proteção às vitimas, é preciso trabalhar o comportamento do agressor. Pensando nisso, ela encaminhou expediente ao governador Marconi Perillo, solicitando a criação do Centro de Educação e Reabilitação ao Agressor no Estado de Goiás.

Ela lembra que o artigo 35 da Lei Maria da Penha já prevê a criação de centros como estes. “Os profissionais, que lidam com o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, afirmam que os agressores necessitam de um amparo psicológico para a mudança comportamental, reduzindo assim o número de reincidência”, defende a deputada.

A solicitação teve tramite na Agência Goiana do Sistema Prisional (Agsep) e o presidente do órgão, Edison de Brito, elogiou a iniciativa da deputada, citando como exemplo o Patronato, previsto em lei que é um órgão de execução penal. Ele é uma ferramenta que tem como objetivo diminuir os índices de reincidência criminal, pelo estabelecimento de ações que ajudem o agressor a enfrentar as  diversas formas de exclusão e promover a sua reinserção no mercado de trabalho e na sociedade, por meio de cursos de qualificação profissional, atividades laborais socioeducativas, religiosas, dentre outras.

Para o presidente, a ideia da deputada pode ser implementada ainda mais pela Secretaria de Políticas para Mulher e Promoção da Igualdade Racial (Semira). “Sem dúvida uma grande iniciativa da deputada que pode ser reforçada também em outros órgãos de proteção a mulher”, sugeriu.

A deputada promete seguir com a proposta envolvendo todos os segmentos sociais.

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