Projeto de lei de autoria do deputado Ozair José (PP) institui a Campanha de Conscientização do Câncer Infantil. Trata-se de um conjunto de ações e programas de conscientização desenvolvidas pelo governo como forma de informar a população e combater o câncer infantil.

O projeto prevê a distribuição e afixação de impressos, informando a relação de sintomas indicativos da possibilidade de ocorrência da doença e a necessidade de avaliação médica.