O deputado Ozair José (PP) aplaude a Lei nº 12.257, de 15 de junho de 2010, que concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas, falecidos no terremoto de janeiro deste ano, na República do Haiti.

O auxílio especial será no valor de R$ 500 mil por militar, dividido entre seus dependentes em parcelas iguais e sem prejuízo para os demais benefícios decorrentes da condição de militar das Forças Armadas.