O presidente Lula sancionou, em 13 de julho de 2010, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte. O deputado Ozair José (PP) aplaude a iniciativa que inclui o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, no currículo obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.