Projeto de lei de autoria do deputado Ozair José (PP) dispõe sobre a obrigatoriedade de plano de atendimento médico e remoção emergencial nos locais de realização de concursos públicos.

Ozair explica que tomou a iniciativa após constatar que muitos organizadores de concursos públicos entregam ao improviso a integridade física do público presente.

Justifica que em muitos locais sequer existem profissionais gabaritados e aparelhos necessários para atendimento de emergência, para atendimento a ocorrências de origem clínica ou traumática, nos locias de realização das provas.