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Pessoas não-identificadas, sepultadas em Goiás, serão fotografadas
Projeto de lei de autoria do Dep. Ozair José-PP foi aprovado na Assembléia e aguarda sanção do governador.
De acordo com o projeto, todas as pessoas não-identificadas que forem sepultadas no Estado de Goiás devem ser fotografadas antes de serem enterradas. Deverão ser fotografados: o rosto da pessoa; os sinais corporais, marcas, cicatrizes e tatuagens, se houver; quaisquer outras alterações corpóreas que contribuam para a identificação da pessoa. As fotografias serão registradas e arquivadas pelo Instituto Médico-Legal em sua sede, com cópias em suas sucursais, e disponibilizadas para consulta pública, voltada exclusivamente à identificação de pessoa desaparecida.
Segundo o parlamentar, trata-se de matéria necessária, visando minorar o sofrimento daqueles que buscam identificar familiares desaparecidos nos necrotérios estaduais e, não raro, precisam passar pelo constrangimento de ingressar em ambientes que não estão acostumados. Dessa forma, a identificação das pessoas não-identificadas possibilitará às famílias goianas que precisarem recorrer ao serviço, mais tranqüilidade e conforto na hora de proceder ao reconhecimento.
O deputado fez uma consulta à Secretaria da Segurança Pública que se manifestou favorável ao seu projeto.