O deputado Ozair José (PP) comemora a publicação, no Diário Oficial de 02 de julho de 2010, da Lei nº 17.078 que institui o Dia Estadual dos Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos. O projeto de lei, de autoria de Ozair, foi aprovado em 1º de junho, em sessão extraordinária. De acordo com o projeto do deputado, a data será comemorada, anualmente, no dia 21 de julho.

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o chefe de gabinete é um elemento necessário à sociedade, tendo em vista que assegura ao cidadão comum comunicação e interação com as autoridades.   "Sendo um profissional com importante função, esta Casa não poderia deixar de homenagear e valorizar a categoria", argumenta Ozair.