Notícias dos Gabinetes Padre Ferreira apóia aprovação de projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias
14 de Agosto de 2008 às 12:01
O deputado estadual Padre Ferreira (PSDB) comemora o resultado da votação na Câmara dos Deputados que aprovou na noite de ontem (13) projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE) a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, segue para a sanção presidencial. As empresas que concederem dois meses de licença a mais para as trabalhadoras terão em contrapartida incentivo fiscal, podendo descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora nesse período extra que a proposta estipula. Segundo o projeto, a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para adoção de criança também será beneficiada com o maior prazo de licença maternidade. “Sou totalmente de acordo com a matéria. Todo tipo de garantia para que a mãe possa conviver mais com o filho nos seus primeiros meses de vida é importante, pois a atenção nesta fase vai marcar de forma significativa o desenvolvimento da criança”, comenta Padre Ferreira, que é membro da Comissão da Criança e do Adolescente na Assembléia Legislativa.Compartilhar
