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Wagner Siqueira fala sobre projeto que beneficia feirantes
O deputado Wagner Siqueira (PMDB) participou do programa Entrevista, da TV Assembleia, nesta terça-feira, dia 3. O parlamentar comentou sobre o projeto de lei que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para feirantes que estão devidamente cadastrados. A fim de melhorar as condições de trabalho, os quase 20 mil feirantes regularizados terão direito a um veículo nacional de até cinco toneladas.
Atualmente, esse projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, aguardando o parecer. Se o projeto for aprovado, trará benefícios ao meio ambiente, pois visa reduzir a emissão de monóxido de carbono. Ainda, o feirante terá uma melhor qualidade de trabalho, e o feirante ilegal buscará se regularizar junto ao sindicato para obter o benefício. Futuramente, como consequência, haverá melhores produtos na mesa do consumidor. “Acredito que este projeto não terá restrições quanto à liberação”, diz o deputado.
Em relação aos novos projetos de lei, Wagner Siqueira comenta sobre matéria que se encontra formalizada e será apresentada no mês de abril, cujo objetivo é rastrear os veículos do poder público do Estado, a fim de tornar mais eficiente a gestão pública, combater a corrupção, além de gerar economia dos gastos públicos.