Em 11 de setembro é comemorado o "Dia do Cerrado", o segundo maior bioma brasileiro, estendendo-se por uma área de 2.045.064 km², abrangendo oito Estados do Brasil Central: Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e o Distrito Federal.

Em comemoração a esse dia, o deputado estadual Wagner Siqueira (PMDB) subiu à tribuna na terça-feira, 11, e disse que a Assembleia Legislativa tem prestado relevantes serviços para preservar o bioma, como a aprovação de leis, como a que autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais e a que institui o ICMS Ecológico.

“Esta Casa tem prestado relevantes serviços para preservar o cerrado. Cito como exemplo a legislação que institui o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais. São ferramentas que permitem aos municípios que investem em meio ambiente receber compensação financeira, através do Coíndice”, ressaltou Wagner Siqueira.

O parlamentar lembra que está tramitando na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 115 (PEC 115), que, se aprovada, dará status de Patrimônios Ambientais Nacionais aos biomas cerrado, caatinga e campos sulinos (os Pampas). A PEC 115 é importante e serve para justificar maior parcela na distribuição de recursos nacionais e internacionais. A alocação de recursos no orçamento nacional e na cooperação internacional depende de sinalizações políticas desse tipo.

"O reconhecimento do cerrado como Patrimônio Nacional corrigiria uma injustiça cometida há quase 20 anos. Depois de 1988, o bioma recebeu muito pouco em termos de cooperação internacional e apoio governamental, se comparado aos biomas que são Patrimônios Nacionais", disse Wagner Siqueira.

Ao final de seu pronunciamento o deputado salienta que "poucos se dão conta de que, atualmente, o desmatamento no cerrado, da ordem de 30 mil km² por ano, é duas ou três vezes maior do que na Amazônia, de 10 mil km² por ano. A biodiversidade no cerrado é tão rica quanto na Amazônia e na Mata Atlântica".