Notícias dos Gabinetes
Audiência pública vai discutir a preservação do cerrado
Convite
Assunto: Audiência Pública para Preservação do Bioma Cerrado
Promoção:Programa Trilhas do Brasil e Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
Convidamos Vossa Excelência para participar da Audiência Pública sobre as ações para preservação do Bioma Cerrado, a realizar-se no dia 05 de dezembro / 07 das 08 ás 12 horas no Auditório Costa Lima, nesta Casa de Leis.
A audiência pública tem o objetivo de discutir o constante avanço da destruição do bioma Cerrado e a Importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)115 / 95, que corrige uma injustiça com este bioma tão importante, tornando-se patrimônio nacional.
Ressaltamos que na elaboração da Constituição Brasileira de 1988 o Cerrado e a Caatinga não foram reconhecidos como patrimônio nacional e, consequentemente, deixaram de ter políticas especificas ao longo destes anos para a preservação e desenvolvimento sustentável.
A PEC 115 / 95 encontra-se no Congresso Nacional há 12 anos e deve entrar na pauta de votação ainda em 2007.
A confirmação de sua valiosa presença poderá ser feita pelo telefone 3221-3209 ou E-mail – contatotc@hotmail.com Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,