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Legislação da Pesca em Goiás é discutida por Tiãozinho Costa
A Legislação vigente em Goiás sobre a produção de pescado, em todas as suas vertentes, está defasada. Para discutir modificações na Lei Estadual, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), se reúne na manhã desta terça-feira, 17, com entidades e estudiosos do setor. O deputado foi eleito o interlocutor entre o Ministério da Aquicultura e o governo de Goiás.
Na reunião, representantes do IBAMA, Ministério da Aquicultura e Pesca, Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Universidade Federal de Goiás discutem a atual legislação pesqueira e apontam melhorias para a mesma. O principal objetivo é fomentar o setor que ainda é pouco difundido em Goiás.
Autor do projeto do Pirarucu, que aguarda sanção do governo estadual, o deputado Tiãozinho Costa foi escolhido pelo Ministro da Aquicultura e Pesca, Almir Gregolin como o elo entre o governo e a federação. Tiãozinho auxilia na construção da proposta para a nova Lei e será o interlocutor do encontro entre o Governador Alcides Rodrigues e o ministro que acontece na próxima quinta-feira, 19.
Para Tiãozinho Costa a alteração na Lei funcionará como a ferramenta principal para a difusão da aquicultura no Estado. “Com as alterações da Lei, Goiás estará aberto para o envio de recursos do Governo Federal e o produtor será estimulado a produzir pescado nas mais diversas vertentes. Somos o Estado do agronegócio e estamos trabalhando para ser também o Estado do peixe”, arremata o parlamentar.