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Notícias dos Gabinetes
Associação de Produtores de Vianópolis é declarada de utilidade pública

27 de Maio de 2008 às 17:34

O Deputado Estadual Tiãozinho Costa (PTdoB), apresentou projeto de lei que tornou de Utilidade Pública a Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Vianópolis. Segundo Tiãozinho o trabalho desenvolvido pela entidade é voluntário e tem importância fundamental para os associados. 

A declaração de Utilidade Pública possibilita à entidade obter verbas, isenções e outros benefícios do Governo. Além disso, a Associação passa a ser reconhecida como prestadora de serviços à comunidade.  

O título só é conferido a entidades cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes finalidades: promoção de assistência social; promoção da cultura, promoção gratuita da educação; promoção gratuita da saúde; promoção da segurança alimentar e nutricional; defesa, preservação e conservação do meio ambiente; promoção do voluntariado; promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; estudos e pesquisas científicas e ao desenvolvimento ecológico.

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