O deputado estadual Karlos Cabral reapresentou a emenda para inserir municípios com mais de 100 mil habitantes no projeto do Passe Livre Estudantil durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º. Esta é a segunda vez que o parlamentar tenta expandir o benefício, já que a primeira foi rejeitada pela base governista.

Karlos Cabral novamente se manifestou a favor dos estudantes de cidades beneficiadas com a emenda, como Rio Verde e Anápolis, devido ao grande percurso enfrentado diariamente para chegarem até a instituição de ensino.

“Reapresentei a matéria por ela ser de extrema importância para nosso Estado e por atender ao princípio da isonomia, proporcionando aos estudantes do interior e os da capital o mesmo beneficio, porque não há motivos para diferenciação”, afirma o parlamentar.

Atualmente a matéria institui passe livre gratuito apenas para estudantes da região metropolitana. Se a emenda de Karlos Cabral for aprovada, 50% do custo será pago pelo município e outros 50% pelo Estado.

Passe Livre Estudantil

O projeto de lei nº 2505 de 2013, em tramitação na Assembleia, modifica a lei nº 17.685 de 2012 que institui o Passe Livre Estudantil, propondo modificações para ampliar o programa. Agora a matéria institui  que estudantes matriculados em qualquer instituição de ensino regular, assíduos nas atividades escolares e cadastrados pela entidade gestora do sistema de arrecadação de receitas de transporte coletivo sejam beneficiados com Passe Livre gratuito na região metropolitana.