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Notícias dos Gabinetes
Cinco projetos de Tiãozinho Costa viraram lei este ano

20 de Maio de 2009 às 11:02

Cinco projetos de  autoria do deputado estadual, Tiãozinho Costa (PTdoB) viram lei este ano. A primeira , institui no calendário oficial do Estado, a “Festa do Batan” realizada anualmente no município de Orizona, a segunda, cria a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado de Goiás, a terceira trata da criação da Semana Estadual e do Dia Estadual do Romeiro, a serem comemoradas no mês de julho, a quarta lei determina que a Educação Ambiental deve ser trabalhada em todas as disciplinas, e por último, a lei complemetar que concede estímulos especiais aos doadores voluntários  e sistemáticos de sangue.

A “Festa do Batan”, um dos dez maiores eventos religiosos do Estado, é comemorada  em julho no povoado de Egerineu Teixeira (antiga Ubatan), no município de Orizona. O evento, que é realizado há 80 anos durante quatro dias, reúne  fiéis devotos de Santa Luzia.

A Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado de Goiás será formulada e executada como parte da política agrícola e estará voltada para a segurança alimentar e nutricional da população. Como agricultura urbana entende-se o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, espécies frutíferas e flores, assim como a criação de animais de pequeno porte, piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano.

A Semana Estadual do Romeiro será comemorada na primeira semana de julho. O Dia Estadual do Romeiro no dia 5 julho. O dia e a semana do Romeiro serão marcados por atividades pedagógicas, cavalgadas e desfile de carros de boi. Ao instituir a Semana e o dia do Romeiro, o deputado Tiãozinho Costa  presta uma homenagem aos milhares de devotos do Divino Pai Eterno em Trindade.A tradicional  romaria é a maior festa religiosa da região Centro-Oeste do país.

A Educação Ambiental se tornou obrigatória  como disciplina da   parte diversificada do ensino da rede estadual graças a um projeto do deputado Tiãozinho Costa. Isso significa dizer que o tema  terá que ser desenvolvido agora em todas as matérias do currículo escolar. Essa lei foi resultado  de consultas ao Conselho Estadual de Educação, Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa e também de uma audiência pública promovida pelo  deputado. 

E o quinto projeto do deputado a virar lei este ano, é o que  concede estímulos especiais aos doadores voluntários  e sistemáticos de sangue. Em Goiás, o doador  devidamente cadastrado pela Secretaria Estadual de Saúde, através  do Hemocentro terá direito a meia-entrada em todos os locais  de cultura, esporte e lazer mantidos pelo governo estadual. A meia-entrada corresponde a 50% do valor do ingresso.

 

 

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