A primeira reunião ordinária da Comissão da Criança e Adolescente de 2015 teve lugar no gabinete do deputado Carlos Antonio (SD), na tarde desta quarta-feira, 11. O líder do Solidariedade, que preside a comissão, recebeu a vice-presidente Adriana Accorsi (PT) e os deputados-membros Major Araújo (PMN), Isaura Lemos (PCdoB) e Gustavo Sebba (PSDB).

Na oportunidade, Carlos Antonio apresentou, por meio de uma Pauta Prévia, as linhas-mestras que irão nortear o trabalho a ser desenvolvido pela comissão ao longo da legislatura que se inicia. Uma delas será a atuação junto às Pastorais da Criança, que há mais de 30 anos desenvolvem um importante trabalho de evangelização e combate à desnutrição de crianças em todo Território Nacional.

“Queremos fortalecer a comissão, no sentido do desenvolvimento de ações assertivas em prol da criança e do adolescente”, disse Carlos Antonio, na ocasião. “Se conseguirmos formar um bloco bastante atuante, a comissão irá se destacar e poderemos avançar ainda mais as questões afetas à criança e ao adolescente”, cogitou.

Sugestões

Os parlamentares presentes também apresentaram sugestões complementares àquelas constantes da Pauta Prévia: Isaura Lemos propôs um reforço na atuação conjunta entre os deputados-membros da Comissão; Adriana Accorsi solicitou a realização de sessão solene, em homenagem ao Dia Mundial da Paz, no próximo dia 18; Gustavo Sebba solicitou realização de audiência pública em Catalão; e Major Araújo sugeriu a realização de visita técnica à sede estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Este programa é uma iniciativa da Polícia Militar, que vem obtendo grandes vitórias em todo o Brasil no combate e conscientização da juventude acerca dos perigos que envolvem o uso de entorpecentes.

Carlos Antonio lembrou ainda, na mesma ocasião, que pretende criar uma comenda que levará o nome de Zilda Arns Neumann, médica sanitarista responsável pela fundação da Pastoral da Criança em 1983. A honraria será entregue a personalidades que contribuíram para a melhoria das condições de vida dos jovens no âmbito do Estado de Goiás.

Pauta prévia

Confira, abaixo, a íntegra da Pauta Prévia da primeira reunião ordinária da Comissão da Criança e Adolescente, aprovada nesta quarta-feira:

* Apreciação de solicitações encaminhadas à comissão:

- Reunião com o secretário de Segurança Pública no dia 12 de março. Tema: “Segurança para Conselheiros Tutelares no exercício de suas funções";

- Audiência pública em Flores de Goiás, dia 26 de março. Tema: “Abuso sexual infanto-juvenil”;

- Audiência pública em Buritinópolis, dia 26 de março. Tema: “Drogadição”.

* Definição da Agenda de Atividades da comissão, no ano de 2015:

- Visitas técnicas a conselhos tutelares (conforme demandas e solicitações);

- Audiências públicas (conforme demandas e solicitações);

- Levantamento da atuação (alcance) da Pastoral da Criança em Goiás;

- Realização de Encontro Nacional de Comissões Legislativas Estaduais de Temática afeta à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes;

- Solicitação de providências da Casa para a outorga da Comenda Zilda Arns;

- Outras atividades/demandas apresentadas.

* Deliberação de outros assuntos pertinentes à comissão.