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Notícias dos Gabinetes
Comissão de Meio Ambiente divulga pauta de Reunião

13 de Maio de 2008 às 10:36
Comissão de Meio Ambiente se reúne dia 21 de maio para mais uma reunião ordinária. data: 21 de maio, quarta-feira horário:9:00h local: Sala Solon Amaral
Pauta da Reunião

 1.      Projeto de Lei Nº4257/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Tiãozinho Costa

 2.      Projeto de Lei Nº3876/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de dano significativo ao meio ambiente ao à saúde pública. (Para Aprovação) Relatado Deputado Tiãozinho Costa

 3.      Projeto de Lei Nº3875/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, institui Política Estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário.  (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Mauro Rubem

 4.      Projeto de Lei Nº3987/2007 de autoria do Deputado Evandro Magal, Dispõe sobre obrigatoriedade de empresas produtoras e distribuidoras de bebidas com garrafas plásticas ou Pet, no Estado de Goiás, a elaborar programas de reciclagem e dá outras providências. Projeto de Lei Nº4092/2007 de autoria do Deputado Daniel Goulart, Estabelece normas para a destinação final de garrafas ou de vidro não-retornável. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Miguel Ângelo 

 5.     Projeto de Lei Nº4141/2007 de autoria da Deputada Vanuza Valadares, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. (Para Aprovação) Relatado pela Deputada Cilene Guimarães

 6.      Projeto de Lei Nº 3638/07 autoria da Deputada Cilene Guimarães, altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado José Nelto


 7.      Projeto de Lei Nº4387/2007de autoria do Deputado Tiãozinho Costa, que dispõe sobre a criação do serviço voluntário ambiental no âmbito do Estado e dá outras Providências. (Para ser Relatado)
 

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