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Notícias dos Gabinetes
Vanuza Valadares apresenta projeto inovador de Preservação do Meio Ambiente

12 de Agosto de 2008 às 15:39
Código de Preservação e Defesa do Meio Ambiente oferece uma visão global da legislação ambiental do estado

   A deputada Vanuza Valadares presidente da Comissão de Meio Ambiente, apresentou um projeto de lei para instituir Código de Preservação e Defesa do Meio Ambiente do Estado de Goiás,  fixando assim normas básicas para a proteção do meio ambiente e conseqüentemente a melhoria na qualidade de vida da população. “ toda ação por menor que seja, representa naturalmente uma reação da natureza , portanto o envolvimento tem que ser geral, o meio ambiente é uma cadeia que precisa de equilíbrio ”, assegura Vanuza.  O projeto de lei proposto pela parlamentar tem como base princípios de união e harmonia entre todos os órgãos ambientais, participação ativa da comunidade, e continuidade nas ações ambientais, são marcas no projeto. A deputada reconhece que em certos casos é necessário já ter regulamentado a obrigatoriedade de reparação ambiental, independente de sansões civis e penais, como no desastre ambiental da barragem da hidrelétrica Espora, localizada nas divisas dos municípios de Itarumã, Aporé e Serranópolis no sul do estado, que destrui vegetação nativa, plantações,  casas e animais. O acidente deixou cidades de Goiás sem acesso, isoladas com prejuízo para a economia da região e ao meio ambiente que levará décadas para se recompor.  “O acompanhamento do processo desse e outros acidentes é uma obrigação do poder público, mas também é necessário garantir a participação e vigilância da comunidade, que pode opinar no planejamento, melhoria e recuperação da qualidade ambiental”, afirma a deputada, que insere esse artigo na lei proposta.  O projeto também prevê a criação de um sistema de cadastro com informações sobre o meio ambiente, divulgação anual de relatório sobre a qualidade ambiental do estado, assim como um selo verde para empresas que trabalham de acordo com a legislação vigente. Além de normas de uso do solo, controle da poluição, saneamento básico, áreas de preservação e outros.   O projeto de lei proposto pela deputada Vanuza Valadares aborda de forma ampla e racional, sobre responsabilidade sócio-ambiental que envolve cada um, das grandes indústrias; ao cidadão comum, que precisa adotar hábitos de sustentabilidade e praticá-los no dia-a-dia.         

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