Notícias dos Gabinetes Comissão de Meio Ambiente divulga pauta de reunião da próxima quarta-feira, dia 23
18 de Abril de 2008 às 11:24
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se reunirá dia 23 de Abril para mais uma reunião ordinária às 9:00h na sala Solon Amaral, para apreciação e votação dos seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei Nº4257/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Tiãozinho Costa
Projeto de Lei Nº3876/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de dano significativo ao meio ambiente e à saúde pública. (Para Aprovação) Relatado Deputado Tiãozinho Costa
Projeto de Lei Nº 3875/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, institui Política Estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário.(Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Mauro Rubem
Projeto de Lei Nº3987/2007 de autoria do Deputado Evandro Magal, Dispõe sobre obrigatoriedade de empresas produtoras e distribuidoras de bebidas com garrafas plásticas ou Pet, no Estado de Goiás, a elaborar programas de reciclagem e dá outras providências. Projeto de Lei Nº4092/2007 de autoria do Deputado Daniel Goulart, Estabelece normas para a destinação final de garrafas ou de vidro não-retornável. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Miguel Ângelo
Projeto de Lei Nº4141/2007 de autoria da Deputada Vanuza Valadares, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. (Para Aprovação) Relatado pela Deputada Cilene Guimarães para
