Notícias dos Gabinetes
Atualização da pauta da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente
1. Projeto de Lei Nº4257/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Tiãozinho Costa
2. Projeto de Lei Nº3876/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de dano significativo ao meio ambiente ao à saúde pública. (Para Aprovação) Relatado Deputado Tiãozinho Costa
3. Projeto de Lei Nº3875/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, institui Política Estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Mauro Rubem.
4. Projeto de Lei Nº3987/2007 de autoria do Deputado Evandro Magal, Dispõe sobre obrigatoriedade de empresas produtoras e distribuidoras de bebidas com garrafas plásticas ou Pet, no Estado de Goiás, a elaborar programas de reciclagem e dá outras providências. Projeto de Lei Nº4092/2007 de autoria do Deputado Daniel Goulart, Estabelece normas para a destinação final de garrafas ou de vidro não-retornável. (Para Aprovação) Relatado pelo Deputado Miguel Ângelo.
5. Projeto de Lei Nº4141/2007 de autoria da Deputada Vanuza Valadares, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. (Para Aprovação) Relatado pela Deputada Cilene Guimarães.
6. Projeto de Lei Nº4387/2007de autoria do Deputado Tiãozinho Costa, que dispõe sobre a criação do serviço voluntário ambiental no âmbito do Estado e dá outras Providências. (Para ser Relatado).