Notícias dos Gabinetes
Vanuza divulga pauta da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se reunirá dia 02 de abril para mais uma reunião ordinária às 8:00h na sala Solon Amaral, para apreciação e votação dos seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei Nº 3352/07 autoria do Deputado Marlúcio Pereira, dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Goiás.(Distribuído ao Dep. Tiãozinho Costa) * assinar
- Projeto de Lei Nº 2227/07 autoria da Deputada Vanuza Valadares, institui o “Projeto Vale Luz Ambiental”, com o objetivo de fomentar a preservação ambiental e a geração de renda, através da coleta e reciclagem de resíduos sólidos. (Distribuído ao Dep. Tiãozinho Costa) * assinar
- Projeto de Lei Nº 1557/07 autoria do Deputado Mauro Rubem, estabelece novas regras para a edificação de prédios públicos de Goiás e dá outras providências. (Distribuído ao Dep. Júlio da Retífica) * foi arquivado .
- Projeto de Lei Nº 3609/07 autoria do Deputado Honor Cruvinel, estabelece a criação do Programa Estadual de Conservação e Proteção de Água. (Distribuído ao Dep. Túlio Isac)
- Projeto de Lei Nº 3640/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, fixa critérios para as pulverizações com inseticidas, herbicidas e congêneres, por via aérea, de áreas agrícolas localizadas no Estado de Goiás.(Distribuído ao Dep. Padre Ferreira)
- Projeto de Lei Nº 1366/07 autoria do Deputado Luis César Bueno, altera a Lei nº12.596 de 14 de março de 1995, que institui a Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.( Distribuído ao Dep. Miguel Ângelo)
- Projeto de Lei Nº3965/07 de autoria do Deputado Daniel Goulart, institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Goiás.(Distribuído ao Dep.ª Cilene Guimarães)
- Projeto de Lei Nº2780/07 de autoria do Dep. Honor Cruvinel, estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços Públicos contratados pelo Estado de Goiás. (Distribuído ao Dep.ª Cilene Guimarães)
- Projeto de Lei Nº4257/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências.( para relatar )
- Projeto de Lei Nº3876/07 de autoria do Deputado Honor Cruvinel, Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de dano significativo ao meio ambiente ao à saúde pública. (para relatar)
- Projeto de Lei Nº4141/2007 de autoria da Deputada Vanuza Valadares, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. .(para relatar)
- Projetos de Leis Nº4096/2007 de autoria da Deputada Isaura Lemos e Nº4810/2007 de autoria da Deputada Isaura Lemos e outros. Institui a Política Estadual de Combate Prevenção à Desertificação e dá outras providências. (para relatar)