Notícias dos Gabinetes Vanuza Valadares apóia a Agrata, Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas
11 de Setembro de 2007 às 11:25
Hoje ás 14:00 h a deputada estadual Vanuza Valadares juntamente com o deputado Mauro Rubens promovem audiência pública na Assembléia do Estado de Goiás para promover debate sobre o processo de escolha através do quinto constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás.Para o presidente da Associação, o advogado Eliomar Pires Martins, o processo de escolha utilizado atualmente é muito criticado devido às brechas que se abrem para as influências políticas.Eliomar defende um modo mais democrático de escolha, para ele é uma forma de salvar a instituição que é extremamente criticada, pois ele acredita que desta forma há uma perversão da justiça e alerta que muitos escândalos que acontecem hoje envolvem juízes indicados pelo quinto Constitucional.Segundo o advogado o processo hoje acontece da seguinte forma: o Conselho Seccional de Goiás formado por 41 conselheiros escolhe seis nomes que formam uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal de Justiça que escolhe três nomes entre os seis indicados, sendo estes encaminhados, neste caso para o Presidente da República.Eliomar alerta que desde 2004 as seccionais da OAB de São Paulo, Bahia e Sergipe adotaram o art. 11 do provimento 102 do Egrégio Conselho Federal para estabelecer que a realização da consulta eleitoral para preencher a vaga de desembargador deve acontecer junto aos advogados inscritos na OAB, cujo resultado deverá ser proclamado e homologado pelo Conselho Seccional.Compartilhar
