Notícias dos Gabinetes Pauta da Reunião Comissão de Meio Ambiente para o dia 05/12
26 de Novembro de 2007 às 11:36
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se reunirá dia 05 de dezembro para mais uma reunião ordinária às 8:30h na sala Solon Amaral, para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 3815/07Autoria do Deputado Daniel Goulart,dispõe sobre a política pública estadual divulgando os efeitos do aquecimento global no tocante ao Estado de Goiás.
Projeto de Lei Nº 3352/07 autoria do Deputado Marlúcio Pereira, dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Goiás.
Projeto de Lei Nº 2227/07 autoria da Deputada Vanuza Valadares, institui o “Projeto Vale Luz Ambiental”, com o objetivo de fomentar a preservação ambiental e a geração de renda, através da coleta e reciclagem de resíduos sólidos.
Projeto de Lei Nº 1557/07 autoria do Deputado Mauro Rubem, estabelece novas regras para a edificação de prédios públicos de Goiás e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3609/07 autoria do Deputado Honor Cruvinel, estabelece a criação do Programa Estadual de Conservação e Proteção de Água.
Projeto de Lei Nº 3961/07 autoria do Deputado Evandro Magal, dispõe sobre a responsabilidade das empresas que lidam com produtos nocivos à saúde do trabalhador pela lavagem dos uniformes, das botas e das luvas usados por seus empregados no Estado de Goiás.
Projeto de Lei Nº 3875/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, institui Política Estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário.
Projeto de Lei Nº 3638/07 autoria da Deputada Cilene Guimarães, altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3640/07 autoria do Deputado Daniel Goulart, fixa critérios para as pulverizações com inseticidas, herbicidas e congêneres, por via aérea, de áreas agrícolas localizadas no Estado de Goiás.
