Líder do PSD na Assembleia Legislativa, o deputado Lissauer Vieira acompanhou manifestação dos prefeitos, realizada nesta quarta-feira, 30. Com o lema “lutar para não ficar de luto”, a Associação Goiana dos Municípios (AGM), reuniu cerca de 200 prefeitos goianos em ato de protesto que aconteceu em Goiânia.

"Está mais que na hora do Governo Federal se sensibilizar com a grande crise que passam os municípios. Não é justo que as prefeituras fiquem com apenas 23% de tudo que é arrecadado". Assim o deputado estadual Lissauer Vieira resumiu a indignação dos chefes do Executivo em relação aos momentos de penúrias que passam as prefeituras de Goiás. “É nos municípios que tudo acontece, por isso é necessário que redefina o pacto federativo, antes que as gestões municipais fecham as portas de vez”, concluiu o deputado. 

As dificuldades financeiras fizeram com que 12 prefeituras das 246 de Goiás reduzissem seus expedientes pela metade. Também visando economizar mais ainda, alguns municípios reduziram drasticamente cortes de todos os tipos de gastos afetando até a iluminação pública, por exemplo, de Nova Glória, a 185 quilômetros de Goiânia.

Em protesto contra situação de desequilíbrio financeiro, os prefeitos de ao menos 45 cidades decidiram, segundo a Associação Goiana de Municípios (AGM), paralisar suas administrações por quatro dias. A “greve” foi iniciada na última terça-feira e segue até sexta-feira, sendo retomada na segunda-feira. Na manhã de hoje, municipalistas de cerca de 200 municípios se reuniram para protestar em frente à sede da Assembleia Legislativa. Eles apontam um vilão em comum: o atual pacto federativo, que torna as prefeituras dependentes de repasses dos governos estadual e federal, responsabilizando principalmente a União.

O prefeito de Rio Verde, Juraci Martins, também participou do ato e alegou que não só os pequenos municípios estão passando por dificuldades. “Administro uma das maiores cidades de Goiás e estou sentindo na pele os problemas de todos. A falta de recursos reduz o poder de gestão e a queda na qualidade dos serviços públicos prestados. Em Rio Verde estamos atendendo somente em meio expediente”, desabafa o prefeito.

Informações

Dados de 2014 divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que 49,6% de todas as receitas ficam com a União, 26% com os 26 Estados e o Distrito Federal e a menor fatia, de 23,6%, é destinada aos 5.570 municípios brasileiros. Paralelamente, municipalistas apontam que assumem gastos decididos pelo governo federal, como por exemplo, o piso nacional dos professores.

Os prefeitos também ressaltam que o Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de renda de grande parte das prefeituras, teve uma retração desde 2014. Considerando a inflação, o montante a ser distribuído entre todas as cidades brasileiras saiu de R$ 62,83 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 61,150 bilhões no mesmo período em 2015.