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Bruno Peixoto quer isenção de ICMS de energia e água para templos religiosos
Em alguns estados do país, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, os templos religiosos têm a isenção de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Estadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas contas de consumo de energia, água e esgoto.
Sabendo da importância que as instituições religiosas exercem na sociedade, o deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) propôs também que as igrejas católicas, evangélicas e outros cultos em Goiás tenham a isenção do pagamento do ICMS nas contas de energia, água e esgoto. Para Bruno, os estabelecimentos religiosos terão um benefício a mais para realizar todas as atividades de assistência social. “É um benefício fiscal que vai ajudar essas entidades religiosas a ampliar o trabalho social que já praticam, amenizando assim muitos problemas sociais, e evitando prejuízo aos cofres públicos”, afirma.
Para garantir a isenção, as igrejas terão de se inscreverem no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de apresentar certidões que comprovem situação de regularidade perante a União, Estado e Município.