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Júlio da Retífica cumprimenta Prefeitos Amigos das Crianças
O deputado Júlio da Retífica (PSDB) cumprimentou as quatro administrações municipais goianas que receberam o prêmio Prefeito Amigo da Criança: José Osvaldo de Porangatu, Joaquim Alves de Castro de Jussara, Marcos Teles de Bela Vista e Eleusa França de Melo de São Miguel do Passa Quatro.
Do conjunto dos 2.263 municípios que se comprometeram com o Programa Prefeito Amigo da Criança a priorizar as crianças e adolescentes em suas políticas públicas - na gestão 2005-2008 - 132 municípios foram reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança em evento de premiação, realizado na quinta-feira, 26, no Congresso Nacional, em Brasília. A iniciativa é da Fundação Abrinq, uma organização social criada em 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.
Para reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, o Programa criou o Selo Prefeito Amigo da Criança, concedido em duas etapas, a partir do retorno e avaliação dos Mapas: 2005-2006 e 2007-2008. A análise dos dados, bem como a elaboração de parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios nos eixos de saúde, educação e proteção social para garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, ficaram a cargo de especialistas dessas áreas.
Esses dados mostram o grau de dificuldade para ser reconhecido pela Abrinq. O prefeito José Osvaldo considera uma vitória da sua administração a premiação recebida. Para ele, é o resultado do trabalho desenvolvido por um governo sensível e preocupado com as crianças.
Acompanhado de Josiane Portela, de Simone Neves Honório Marques (presidente da comissão do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC) e de Maurina Nunes Ferreira de Souza (articuladora do PPAC no município), José Osvaldo conta que desde o primeiro dia da sua gestão focou ações voltadas para assegurar qualidade de vida e segurança às crianças.
O prefeito revela que não é uma tarefa fácil implementar todas as ações necessárias para se obter os resultados determinados pela Abrinq. "É preciso a participação de toda sociedade", disse.
Maurina diz que além do envolvimento do prefeito no processo de conquista do Selo Amigo da Criança, a prefeitura também se preocupou com aspectos legais, como a criação de orçamento próprio, com a dotação de recursos do Executivo para as ações envolvendo crianças e adolescentes, o que contemplou a reestruturação do Conselho Tutelar, construção do hospital materno infantil, entre outras ações importantes para atender as metas da Abrinq.