Notícias dos Gabinetes Júlio da Retífica propões PEC em defesa do Bioma Cerrado
03 de Abril de 2008 às 11:06
O deputado Júlio da Retífica apresentou à Assembléia Legislativa de Goiás, Projeto de Emenda à Constituição tornando o Bioma Cerrado Patrimônio Estadual. De acordo com o texto, que acrescenta o artigo 127-A à Constituição Estadual, o “ cerrado é patrimônio estadual e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”Para o deputado Júlio da Retífica “é necessário lembrar que o Bioma Cerrado vem sendo degradado de maneira desequilibrada, e é preciso que preservemos este patrimônio para as presentes e futuras gerações”.Em sua justificativa, o deputado Júlio da Retífica coloca que “as áreas de cerrado constituem a maior fonte de recursos hídricos do país, observado que a exploração inadequada dos recursos naturais é a causa principal da destruição da vegetação, da extinção de espécies nativas e da perda de biodiversidade que tem caracterizado a ocupação do bioma. Ademais, O cerrado produz estoque de carbono, o qual contribui para a desaceleração do processo de aquecimento global.”Destaca ainda no texto da PEC que no país, 80% (oitenta por cento) da biodiversidade do cerrado já sofreu alterações na fauna e flora, e em Goiás, a situação é mais agravante, pois estimativas revelam que cerca de 90% (noventa por cento) de todo o bioma cerrado já se encontra alterado.”Dados da WWT – World Wide Foundation, apontam que cerca de 60% (sessenta por cento) do cerrado goiano já foi retirado, dando lugar a pastagens, 6% (seis por cento) foram destinados à agricultura, 14% (quatorze por cento) à ocupação urbana e construção de estradas e somente 19% (dezenove por cento) do cerrado se encontra conservados. Para o deputado Júlio da Retífica “a elevação do cerrado como patrimônio estadual pretende, além de preservá-lo adequadamente e eficientemente, cumprir um papel pedagógico, promovendo a divulgação das riquezas desse bioma pelo Poder Público, organizações ambientalistas e demais instituições voltadas para a preservação ambiental, que apóiam o desenvolvimento econômico e social, desde que de forma sustentável.”O deputado Júlio da Retífica pretende ainda com a PEC sensibilizar o Congresso Nacional com o intuito de que o Bioma Cerrado, juntamente com o Bioma Caatinga, sejam transformados em patrimônios nacionais na Constituição Federal, já que os dois ficaram fora do texto que reconheceu o Bioma Mata Atlântica e Bioma Amazônia como patrimônio de todos os brasileiros.Compartilhar
