Notícias dos Gabinetes
Discurso do deputado Júlio da Retífica na entrega de Título de Cidadão Goiano
Honrado Presidente desta Casa de Leis
Honra-me sobremaneira, a oportunidade, nesta tarde solene, assomar esta tribuna para saudar os ilustres homenageados, que recebem, por incontestável merecimento, a mais alta honraria concedida por este Poder que é o Título Honorífico de Cidadão Goiano.
Antes, porém, penso ser oportuna uma reflexão sobre a honraria que ora lhes é concedida por lei votada e aprovada, de forma unânime, neste Parlamento e que tem o escopo maior de enaltecer as ações positivas e valores que forjam homens e mulheres em verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra.
Vislumbrei como oportuna essa reflexão sobre a cidadania, por conta dos permanentes e diuturnos ataques aos direitos humanos e também por conta das inúmeras dificuldades e distorções de ordem moral que abalam, nos dias atuais, a esperança das pessoas de bem que a cada instante recebem e sofrem na própria pele e na alma, os impactos de atos e fatos contrários à boa índole, à ética, à civilidade, à caridade, ao amor e à justiça que, antes de tudo, deveriam ser valores inafastáveis de todas as ações humanas.
Busquei na história alguns elementos importantes para compor esta breve reflexão. A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos.
A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.
Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres.
O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, o Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.
Pedi vênia para essa pequena reflexão para poder declarar em alto e bom som, desta tribuna, que é nesse irretorquível conceito de cidadania que se enquadram os nossos homenageados desta tarde, que agora tenho o prazer e honra de mencionar:Os Magistrados, Dr. IVO FAVARO, da Comarca de Porangatu e o Dr. Jerônimo Pedro Villas Boas, da Comarca de Goiânia; os Promotores de Justiça, Dr. JOÁS DE FRANÇA BARROS e Dr. WILSON NUNES LÚCIO, ambos da Comarca de Porangatu; O empresário de Porangatu, JOSÉ MARIA DA SILVA e o Engenheiro, desta Capital, ZIAD JOSEPH ESPER.
Reafirmo que além de possuírem todas as benfazejas características e qualificações de notáveis cidadãos, e que antes enumerei, os nossos homenageados, preenchem, com sobras todos os demais requisitos exigidos pela Resolução nº188, que regula a concessão da honraria que ora recebem, ou seja, além de suas reconhecidas e ilibadas virtudes, prestaram e continuam prestando relevantes serviços a Goiás e à nossa gente.
Complementa o merecimento dos ilustres agraciados ao título que ora recebem, o inolvidável fato de terem eles, sem exceção, vindo ainda jovens para Goiás, muitos ainda crianças, trazidos por seus familiares, aqui cresceram, beberam de nossa água e da nossa hospitalidade, aprenderam a amar essa terra que abraçaram como seu segundo berço natal e aqui fincaram suas raízes em definitivo, conquistando, assim, essa condição de cidadania que este Parlamento, mediante a edição das competentes leis, reconhece e ratifica.
Em verdade, os nossos homenageados, no seu labor diário, junto às suas respectivas comunidades, sempre com seus espíritos impregnados por grandes ideais não se limitaram ao mero cumprimento de seus deveres; fizeram e fazem muito mais do que isso, pois, comprovadamente, cumprem suas obrigações com eficiência, zelo, coragem, e acima de tudo com muito amor e dedicação, contribuindo, incansavelmente, para o desenvolvimento político, social e material das pessoas. É nesse contexto que esses ilustres personagens recebem, aqui e agora, por total merecimento, o título de cidadãos goianos.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, caríssimos convidados aqui presentes. Feitas essas considerações, passo agora, também em breves palavras, a destacar um pouco da vida e do trabalho desempenhado por nossos homenageados, o que em alguma medida, confere àqueles que ainda não os conheciam, esta oportunidade.
Assim, na medida em que anunciar o nome de cada um dos agraciados, peço a cada um a gentileza de se levantar para que possa receber uma salva de palmas de todos os presentes, como manifestação primeira do nosso contentamento em poder homenageá-los nesta tarde festiva.
Começo, pois, pelo Juiz de Direito, Dr. Ivo Favaro, paulistano de nascimento, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, ingressando na Magistratura em 05 de outubro de 1983, portanto, há 25 anos exerce o cargo de Juiz em Goiás, tendo passado pelas Comarcas de Itapirapuã, Filadélfia e, há 20 anos encontra-se, com brilhantismo, emprestando o seu valioso concurso ao nosso querido Município de Porangatu, onde constituiu família e incontável legião de amigos.
O também Juiz de Direito, Dr. Jerônimo Pedro Villas Boas, Mineiro de Uberaba, veio ainda criança com seus familiares para a cidade goiana de Formosa, de onde após concluir os estudos básicos, transferiu-se para Brasília, graduando-se em Direito pela UNICEUB, no ano de 1989. Com apenas 26 anos de idade, ingressou na Magistratura, servindo nas Comarcas de Itajá, Cachoeira Alta, Padre Bernardo, sendo no ano de 1992, por merecimento promovido e transferido para a Comarca de Porangatu, onde permaneceu até o ano de 1998, quando fora removido para a Comarca de Morrinhos. De Morrinhos, veio para Goiânia, no ano de 2002, sendo atualmente titular da Vara Especializada da Justiça Militar.
O Promotor de Justiça, Dr. Joás de França Barros, Potiguar da cidade de Natal, formou-se em Direito também no Distrito Federal, sendo pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Anhanguera, é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porangatu desde o ano de 1995. Antes de ingressar no Ministério Público ocupou os cargos de 2º Tenente do Exército Brasileiro, Escrivão e Delegado de Polícia, respectivamente, no Distrito Federal e em Goiás, todas investiduras mediante a porta estreita do concurso público. Maçom, exerce ainda destacada atividade político-social no Município de Porangatu, onde foi Venerável da Loja Maçônica Moral e Cultura nº 37, Presidente do Lions Clube e desenvolve vários projetos sociais em favor de crianças e jovens carentes em parceria com a Prefeitura e sociedade local.
O igualmente Promotor de Justiça, Dr. Wilson Nunes Lúcio, Mineiro de Iturama. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – MG, exerceu a Advocacia de 1990 até o início de 1993, quando ingressou, por concurso público de provas e títulos no Ministério Público de Goiás. Passou pelas Comarcas de Itajá, Posse e Rio Verde, vindo para Porangatu, no ano de 1999, onde é titular da 2ª Promotoria de Justiça, com atribuições nas áreas do Meio Ambiente, Fazenda Pública, Patrimônio Público e Social, Consumidor, cível e criminal. Exerce, ainda, a destacada função de Diretor Regional da Associação Goiana do Ministério Público que abrange as Comarcas de São Miguel do Araguaia, Minaçu, Formoso, Estrela do Norte, Mara Rosa, Uruaçu e Niquelândia.
O Empresário JOSÉ MARIA DA SILVA, também mineiro, nascido na cidade de Água Comprida, mudou-se para Porangatu, juntamente com a esposa e seus cinco filhos, ainda na década de 70. Em nossa cidade enfrentou bravamente todas as dificuldades próprias da época, exercendo variadas funções como frentista e caminhoneiro. Atraído pela construção da BR-153, montou um Posto de Combustíveis no Povoado de Linda Vista, onde ampliou as suas atividades empresariais, tanto no setor comercial de combustíveis, quanto no setor rural, sendo destacado produtor agrícola e pecuarista. A par dessas atividades é maçom e tem efetiva participação na vida social do Município, onde integra, há mais de 30 anos, a Loja Maçônica Caridade e Justiça.
E, finalmente, o ilustre Engenheiro ZIAD JOSEPH ESPER, Libanês naturalizado desde o ano de 1975, veio para o Brasil, fugindo da terrível guerra civil que assolou aquele belo País, fixando residência inicialmente em São Paulo onde permaneceu por apenas dois anos, mudando-se para Goiânia, quando tinha apenas 04 anos de idade. Soube e sabe como poucos, conciliar suas atividades profissionais com extraordinário trabalho social-religioso que exerce, de há muito, perante a Comunidade Renovação Carismática Católica de Goiânia com destacada folha de serviços prestados às comunidades.
Esses são, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, como adverti minutos atrás, pequenos detalhes da vida de cada um desses notáveis e agora com muita justiça e por lei, cidadãos goianos, nossos mais novos co-irmãos.
Como reiteradamente afirmado são eles cidadãos da mais alta estirpe moral e inteiramente vocacionados para o trabalho, marcados e distinguidos pela coragem e honradez, otimistas por excelência e que souberam, como ninguém, conferir à vetusta expressão cidadania, aquele conceito histórico de que lhes falei no início deste pronunciamento e não apenas uma definição estanque, acanhada e própria daqueles que, diferentemente dos nossos agraciados, não sonharam com dias melhores para si e para os seus pares na sociedade, daqueles que não sonhando, também nada realizaram e, derrotados, viram a vida passar, o que seguramente e como fartamente demonstrado não é o perfil desses honrados cidadãos.
Quer seja no sublime exercício da Judicatura, quer seja no exercício das funções constitucionalmente exigidas dos membros do Ministério Público, como fiscais maiores do exato cumprimento da lei, quer seja, por fim e respectivamente, no exercício de suas profissões liberais e empresarias, os nossos homenageados, sem exceção, fazem jus, por absoluta propriedade e merecimento serem laureados com mais esse destacado Título de Cidadãos Goianos.
Parabéns aos nossos novos co-estaduanos e, muito obrigado a todos pela atenção.