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Notícias dos Gabinetes
Proposta pretende transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas e outros objetos

22 de Março de 2016 às 09:33

No retorno dos trabalhos em plenário, em fevereiro último, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou projeto de lei que trata da doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes transformá-las em cadeiras de rodas e outros objetos.

As bicicletas só serão doadas quando apreendidas por ato administrativo ou de polícia e caso não sejam reivindicadas por seus donos após mais de 90 dias e nem sejam objeto de investigação criminal. A iniciativa surge em momento que roubos e furtos de bicicletas crescem em Goiás, sendo que os veículos passam a ser usados como meio de transporte para criminosos em suas fugas e abordagens a vítimas.

As entidades beneficentes deverão realizar, em contrapartida, uma doação de 50% das cadeiras produzidas com a matéria prima doada para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A outra parcela de 50% deverá ser destinada à atletas deficientes, que usam cadeiras de rodas para práticas esportivas.

O projeto ainda ajuda a desafogar os pátios ou locais onde são armazenadas as bicicletas, que, em sua maioria, estão abarrotados de bens apreendidos e não reivindicados. Além disso, a situação desses contribuem para um ambiente propício ao desenvolvimento de insetos e bactérias, o que colabora para a proliferação de doenças.

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