Notícias dos Gabinetes
Dr. Valdir remete ao Plenário projetos da Comissão de Saúde
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Valdir Bastos (PR), devolverá ao Plenário, na próxima sessão ordinária, seis projetos de lei, de autoria de vários parlamentares, que foram devidamente aprovados pela Comissão.
As matérias dispõem sobre as seguintes medidas: instituição do “Dia do Agente de Saúde”; institui no Estado política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica em seu território; alteração de dispositivos da Lei nº 15.140, de 5 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação de recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidade das redes públicas e privadas do Estado de Goiás; criação da semana de conscientização do Planejamento Familiar; obrigatoriedade aos hospitais estaduais a instalar grades laterais móveis de proteção nas camas; promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado de Goiás.
Segundo Doutor Valdir todos os projetos também já foram devidamente apreciados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, restando agora aprovação final do Plenário da Assembléia. “São projetos importantes que beneficiam a população e que certamente também serão aprovados pelos deputados”, afirmou.