Uma política pública de esporte não pode ser pensada apenas para momentos de jogos, mas deve ser continuada, para que o País obtenha melhores resultados nas competições esportivas a longo prazo. Em meio às competições paraolímpicas realizadas no Rio de Janeiro e, visando apoio aos paratletas goianos, o deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PPS) apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei especial.

A matéria trata sobre a concessão de não incidência do ICMS para a aquisição de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas portadores de necessidades especiais até o dia 31 de dezembro de 2019.

“A maior parte dos atletas brasileiros não dispõem de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto desempenho exigem. Esse custo é ainda maior no caso dos atletas portadores de necessidades especiais”, argumenta Virmondes. “A escolha desse grupo se justifica pela quantidade mínima de recursos aos quais esses atletas têm acesso por parte do setor público e também pelo que representam na promoção do esporte, de forma universal”, acrescenta.

Segundo o deputado, o período determinado pela proposta possibilitará a preparação, em Goiás, dos nossos atletas, para as Paraolimpíadas de 2020. Além disso, sublinha ele, incrementará políticas públicas e a área do esporte no Estado, com efeitos diretos sobre outras políticas públicas, como na área da Educação. “Reconhecemos a limitação financeira temporária do País, mas não podemos desconsiderar a importância do Esporte para a sociedade, como um dos caminhos para a inclusão social, entre outros inúmeros benefícios”, conclui Virmondes.