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Projeto de lei de Jean Carlo prevê reforçar financiamento do Protege
O Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege-GO) deve receber um reforço financeiro. Projeto de lei de autoria do deputado estadual Jean Carlo, apresentado nesta terça-feira, 3, durante Sessão Ordinária, pretende transferir as receitas arrecadadas pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Soja (FICS) para o Protege.
A transferência ocorreria com a revogação da Lei 19.576, de janeiro deste ano, que criou o FICS, que financia a realização de atividades ligadas a cadeia produtiva da soja em Goiás. Para o deputado Jean Carlo, o atual cenário econômico, com aumento da demanda da soja, abre espaço para o Brasil competir globalmente no mercado das exportações de commodities.
“Realmente, do ponto de vista econômico, pensando-se no desenvolvimento regional do nosso Estado e na redução das desigualdades, o ideal é que seja instituído um fundo de fomento para ser utilizado por todos os produtores de commodities, e não somente pelos produtores de soja. Dessa forma, seriam geradas condições eficazes para o crescimento mais robusto da economia goiana”, defende o parlamentar.
O projeto segue agora para comissões e, depois, será levado para duas votações em plenário. Se aprovado, o texto vai para sanção do governador Marconi Perillo (PSDB).