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Plano Estadual de Recursos Hídricos e municipalização do Programa Goiás Solar são discutidos em reunião do Fórum do Setor Energético
A 16ª Reunião do Fórum Permanente de Energia, que aconteceu no Ministério Público do Estado de Goiás, discutiu em sua primeira reunião do ano o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e também a municipalização do Programa Goiás Solar, o que facilitará a implantação e o aumento de unidades consumidoras de energia renovável em Goiás.
O deputado estadual Simeyzon Silveira, presidente do Fórum e da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, afirmou que a discussão sobre energias limpas vêm se tornando, cada dia mais, fundamental para Goiás.
“Acredito que Goiás está se tornando protagonista na utilização de energia sustentável no Brasil, e isso é através do trabalho da Assembleia Legislativa, governo estadual e de diversos órgãos interessados nessa questão, que é a prática do futuro”, frisou Simeyzon, que é relator do PERH na Alego.
O Fórum do Setor Energético conta com a participação permanente do Governo do Estado de Goiás, da Prefeitura de Goiânia, de entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada.
A reunião
Do Ministério Público, Benedito Torres Neto, Procurador-Geral de Justiça; e Delson Leone Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo elogiaram o trabalho realizado pelo Fórum Permanente de Energia, e sobre a importância da integração de políticas públicas para as energias renováveis em Goiás.
Cleomar Dutra, novo presidente da Agehab, afirmou que dará continuidade aos programas que colocam energia fotovoltaica em habitações populares através do Cheque-Moradia.
João Ricardo Raiser, gerente de Recursos Hídricos da Secima, explicou a “Gestão e o Plano Estadual de Recursos Hídricos”, aprovado em 2016. Este projeto foi relatado pelo deputado Simeyzon Silveira na Alego.
O Plano Estadual, como mostrou João Ricardo, é um estudo completo sobre o uso múltiplo das águas no nosso Estado, tanto para o sustento humano, quanto para irrigação e fornecimento de energia.
A estrutura do PERH é dividida em três programas: ‘Gestão de Recursos Hídricos’, que discute ações não estruturais, planejamento e estudos de viabilidade; ‘Projetos e obras’, que trata sobre saneamento e projetos e obras e aproveitamento hídrico; e ’Bases para Gestão’, que amplia o conhecimento sobre os recursos hídricos.
Pedro Baima, analista da Amma, falou sobre a Minuta da Lei do programa “Goiânia Solar”, que trata sobre a municipalização do Programa Goiás Solar na capital do Estado, e que poderá servir de modelo para todos outros municípios.
Segundo Pedro Baima, o intuito é ampliar o desconto dado no IPTU Verde aos usuários, para que haja um maior incentivo no uso de energia solar em Goiânia.
Danúsia Arantes, Superintendente de Energia da Secima fez um panorama dos Programas Goiás Solar e Casa Solar, do Governo do Estado de Goiás. Segundo a superintendente, está sendo feita em Goiás uma “história de referência”. Danúsia acredita que o legado deixado será coletivo, já que todos que participam estão inseridos nesse contexto.
A próxima reunião do Fórum Permanente de Energia acontece no dia 6 de abril, ainda sem um local definido.