Depois de muitos casos de violência contra professores dentro de escolas, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto do deputado estadual Jean Carlo (PHS) que propõe a prevenção à violência contra educadores dentro das unidades de ensino.

Na justificativa, o parlamentar explica que o projeto altera lei existente de 2011, que, segundo ele, ficou defasada após o surgimento de novas situações. “Precisa de alguns ajustes para que a Política Estadual de Prevenção à Violência contra Educadores continue atendendo os seus objetivos”, explica.

Jean lembra que mais de 22 mil professores já foram ameaçados por estudantes e quase cinco mil já sofreram atentados à vida nas escolas. Os dados são do questionário Prova Brasil de 2015. “Infelizmente a violência tem crescido de forma desmesurada em diversos setores da sociedade, e a Escola não se tornou imune", lamenta.

Entre as propostas do novo projeto, Jean defende “estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seis educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica”.

Para chegar ao objetivo, o projeto prevê a realização de campanhas educativas na comunidade escolar e na sociedade em geral; incentivar os discentes a participarem de decisões disciplinares das instituições sobre segurança; e demonstrar à comunidade que o respeito é indispensável.

Após atos de violência, o projeto também prevê ações, como afastamento temporário ou transferência do infrator, conforme gravidade; e licença temporária do educador sem perda do salário.

A proposta do deputado Jean Carlo está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e precisa ser aprovada duas vezes em Plenário para ir à sanção do Governador do Estado.