Ícone alego digital Ícone alego digital

Notícias dos Gabinetes
Projeto de Diego Sorgatto destina produtos apreendidos pela Sefaz aos programas da OVG

25 de Março de 2019 às 15:10

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, um projeto que determina que os artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados que, ocasionalmente, são apreendidos pela Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, sejam destinados aos programas da Organização das Voluntárias de Goiás, OVG.

Segundo o projeto, todo material de vestuário apreendido deverá ser doado para a Organização das Voluntárias de Goiás, responsável por programas assistencialistas destinados a criança, a juventude, a mulher, aos deficientes e aos idosos e diversos projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos.

"Faz parte da rotina da fiscalização fazendária a apreensão de material falsificado pelas operações da Secretaria Estadual da Fazenda. Acontece que, após a apreensão desse material, por muitas vezes é sumariamente incinerado. Esses produtos poderiam ser utilizados nas dezenas de programas da OVG, que atua nas áreas de desenvolvimento humano, assistência social, direitos das crianças e adolescentes, e ainda nos programas assistencialistas", frisou Diego.

O projeto exige que a OVG se comprometa pela retirada das marcas, respectivas costuras, adequações e adaptações desses artigos de vestuário, que por sua vez, podem ser realizadas pelos próprios beneficiários desses programas sociais.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.