A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião de trabalho na manhã desta terça-feira, 26, no Auditório Solon Amaral. O encontro foi conduzido pelo seu presidente, deputado Zé Carapô (DC), que foi acompanhado na mesa pelo vice-presidente, Chico KGL (DEM).

Durante a reunião foram debatidos assuntos inerentes à produção agropecuária no Estado e sua segurança jurídica, bem como de vigilância e defesa sanitária e assuntos fundiários. Foram definidos ainda, na oportunidade, a criação do Grupo Técnico do Trabalho do Agronegócio (GTTA), realização de audiência pública e a pauta de discussão e projetos de lei para os próximos encontros.

O GTTA é formado com o intuito de reunir os representantes de cada instituição e coletar dados para realizar um diagnóstico das necessidades relativas à Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e assuntos correlatos em todo Estado de Goiás. O presidente da Comissão disse também que há, nos próximos dias, o intuito de criar um outro grupo, este com o objetivo de debater assuntos inerentes a questão fundiária no Estado.

Zé Carapô destacou que a finalidade desta primeira reunião foi buscar a aproximação com as diversas entidades inerentes ao agronegócio, como federações, secretarias, entre outros, para viabilizar a criação e início dos trabalhos do GTTA. “Então essa aproximação é que permitirá a criação do Grupo onde, através do qual, deveremos nos reunir mensalmente ou mais, caso se faça necessário, para encontrar caminhos para o agronegócio, que é a base da economia Goiana”, disse.

A próxima audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo ficou definida para ser realizada no dia 29 de abril. Na oportunidade os participantes debaterão sobre a “Desburocratização dos Licenciamentos Ambientais”.

Em relação às discussões e projetos que devem ser tratados e apresentados nas próximas reuniões, o presidente definiu como pauta principal temas como a regularização de imóveis rurais; a flexibilização para o abate de javalis; incentivos federais para a aquisição de sistemas de geração de energia solar para os produtores rurais e expansão da geração de energia para as cooperativas; e em relação aos programas e incentivos para a expansão da Cultura em áreas rurais, trabalhando em consonância com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A Comissão

Conforme o art. 45, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo são a agricultura, pecuária, pesca e economia agrícola de modo geral; estímulos fiscais à agricultura, pecuária e cooperativismo; promoção do desenvolvimento rural e do bem estar social no campo; política de eletrificação rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; cooperativismo; terras públicas e assuntos fundiários; e demais matérias referentes ao setor primário da economia.

A Comissão tem como membros titulares, além do presidente e vice-presidente, os deputados titulares Amauri Ribeiro (PRP); Karlos Cabral (PDT); Paulo Trabalho (PSL); Rafael Gouveia (DC); e Wagner Neto (Patriotas). São suplentes os deputados Coronel Adailton (PP); Diego Sorgatto (PSDB); Iso Moreira (DEM); Major Araújo (PRP); Rubens Marques (PROS); Talles Barreto (PSDB); e Wilde Cambão (PSD).