Seis novas matérias, sendo uma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e cinco do Poder Executivo, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta desta terça-feira, 16. As mesmas foram lidas no Expediente da sessão ordinária que acontece, neste instante, no Plenário Getulino Artiaga.

Trata-se dos processos legislativos, abaixo:

Processo nº 1965/19 – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – Encaminha relatório referente ao exercício de 2018 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Processo nº 1964/19 – (Governo) – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 11, de 12 de março de 2019.

Processo nº 1968/19 – (Governo) – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 29, de 21 de março de 2019.

Processo nº 1969/19 – (Governo) – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 31, de 21 de março de 2019.

Processo nº 1970/19 – (Governo) – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 30 de 21 de março de 2019.

Processo nº 1971/19 – (Governo) – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 40, de 21 de março de 2019.

Os trabalhos da sessão passam a ser conduzidos, a partir de agora, pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB).