Será realizada logo mais, às 8h30, no Auditório Solon Amaral, a Palestra 1 do curso sobre “Planejamento e Orçamento Público. Iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), atividade terá sua Palestra 2 no dia 24 próximo, também uma quarta-feira.

Na palestra que será iniciadas em instantes será abordado orçamento público pela mestre Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante. No dia 24, a professora Paula Ramos Nora de Santis irá discorrer sobre o processo orçamentário. A abertura do evento será feita pelo diretor da Escola do Legislativo, Teófilo Luiz dos Santos, e pela chefe da Seção Pedagógica, Katianne de Sousa Almeida.

As palestras fazem parte da programação da Escola do Legislativo e são fruto de convênio entre a Alego e a Faculdade Sul Americana (Fasam). Katianne explica que a atividade foi preparada a partir de solicitação do vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Jeferson Rodrigues (PRB).

“O objetivo é capacitar os servidores dos gabinetes de deputados titulares e suplentes da Comissão, principalmente os recém-chegados à Casa, e aqueles que estão lotados na Comissão”, pontua a chefe da Seção Pedagógica.

Para as palestras estão disponibilizadas 80 vagas. A partir da atividade, os servidores poderão conhecer de forma mais aprofundada o funcionamento do orçamento público do Estado de Goiás, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Katianne Almeida salienta também a importância da capacitação para os servidores do Legislativo goiano. A atividade com duração total de seis horas conta com certificação. 

Programação

Palestra – 17 de abril

1. Orçamento Público
1.1 Funções;
1.2 Princípios Orçamentários;
1.3 Receita e Despesa Pública;
1.4 Transparência Governamental;
2. Fundamentação Legal do Orçamento Público.

Palestra – 24 de abril

3. O Processo Orçamentário;
3.1. Plano Plurianual – PPA;
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
3.3 Lei Orçamentária Anual – LOA;
3.4 Integração das Leis Orçamentárias;
4. O processo orçamentário no poder legislativo;
4.1. O processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA.

 Palestrantes

Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás em 2007. Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde/ Goiás (Fesurv). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera em 2005. Professora Universitária da Faculdade Sul-Americana. Professora Universitária da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Advogada atuante na área cível, agrária, empresarial e tributária.

Paula Ramos Nora de Santis - Advogada e sócia-fundadora da Sociedade de Advogados Fontes, Machado e Santis Advogados Associados e professora graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em dezembro de 1994. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade Católica de Goiás, desde 2003, Mestre em Direito, Área de Concentração: Direito Agrário, junto à Universidade Federal de Goiás desde 2013. Exerce atividade profissional voltada para a advocacia particular desde 1995 e no magistério superior, como docente desde 2003 lecionando no Curso de Direito das Instituições de Ensino Superior, Faculdade Sul Americana -Fasam/GO, desde 2005; e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS) desde 2009. Na Pós-graduação como Professora e Coordenadora, na área de Direito Administrativo e Gestão Pública; e Direito Previdenciário.