Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga
A sessão ordinária desta quarta-feira, 17, foi aberta no Plenário Getulino Artiaga pelo presidente em exercício, deputado Cláudio Meirelles (PTC). Ao todo, a pauta prévia traz 45 matérias para serem deliberadas. A sessão foi antecipada para as 9 horas, em função do feriado de Páscoa.
Os processos em pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas parlamentares e da Governadoria. São 7 processos em fase de votação definitiva; 5 em fase de primeira votação, sendo um deles em votação nominal; e 20 projetos de lei com pareceres contrários que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também um projeto parlamentar com parecer contrário da Comissão de Saúde e Promoção Social e 12 vetos do governador Ronaldo Caiado (DEM) a projetos de lei anteriormente aprovados pela Casa.
Em fase de segunda discussão e votação destaca-se o Projeto nº 1206/19, de iniciativa do deputado Iso Moreira (DEM), que cria, no âmbito do Estado de Goiás, o "Dia do Quilombola". Com o projeto aprovado, a data, que é comemorada anualmente no dia 20 de novembro, ficará incluída no calendário Oficial de eventos do Estado de Goiás.