O deputado Humberto Aidar (MDB) propõe alteração na Lei nº 17696/12, que institui a Semana de Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas goianas da educação básica. Para tanto apresentou o projeto de nº 2004/19, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Conforme a propositura, a alteração inclui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e Cyberbullying, o que “é importante para alinhar a política estadual à data nacional. O objetivo é aumentar a eficácia dos eventos”, defende o parlamentar.

Bullying

Prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal e psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, inclusive por meio de exclusão social.

Cyberbullying

Prática do bullying efetivada por meio da rede mundial de computadores - internet, envolvendo redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital, com os mesmos objetivos do bullying.