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Licenças ambientais

29 de Abril de 2019 às 06:55
Crédito: Ruber Couto
Licenças ambientais
Deputado Zé Carapô
Por iniciativa do deputado Zé Carapô, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre desburocratização das licenças ambientais no Estado de Goiás. O evento será realizado nesta 2ª-feira, às 9 horas, no Auditório Costa Lima.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás vai realizar uma audiência pública para discutir a desburocratização das licenças ambientais no Estado de Goiás. O evento é uma iniciativa do presidente da Comissão, deputado Zé Carapô (DC), e terá lugar no Auditório Costa Lima, às 9 horas.

Vão palestrar na audiência Andrea Vulcanis Secima, secretária do Meio Ambiente, Roberto Stanchi, coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Luciana Miyahara Teixeira, superintendente Regional Ibama, Delson Leone Júnior, promotor de Justiça MPE, e Henrique Alves, secretário municipal de Planejamento e Habitação.

Além deles também foram convidados vereadores, prefeitos, secretários em geral, presidentes de sindicatos, produtores rurais e lideranças políticas . Também foi oferecida a oportunidade para alunos que se interessam pelo assunto participarem da discussão com a disponibilização de certificado.

O intuito da audiência é discutir e colocar o tema como prioridade na agenda do Governo e dos órgãos públicos, para buscar ações efetivas afim de diminuir os problemas referentes à excessiva burocratização frente às licenças ambientais.

O deputado Zé Carapô afirma que a discussão sobre o tema irá levantar medidas positivas para melhorias e correções de eventuais falhas na área através de uma conversação entre os segmentos interessados. “Alguns temas serão abordados durante a audiência, como unificação de uma lei sobre licenciamento ambiental, expansão dos credenciamentos nos municípios através do Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral e as prefeituras do Estado, e por fim, processo de burocratização ineficiente.”

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