Aberta audiência pública para debater licenciamentos ambientais
Aberta audiência pública que vai discutir a desburocratização das licenças ambientais no Estado de Goiás. A iniciativa é da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás, e está sendo realizada no Auditório Costa Lima.
Fazem parte da mesa: o deputado Zé Carapô (DC), propositor da audiência; Andrea Vulcanis, secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Secima); Carlúcio Baima, coordenador substituto de Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Paulo Roberto Fleury, superintendente Regional do Ibama; Delson Leone Júnior, promotor de Justiça do Ministério Público Estadual; Henrique Alves, secretário municipal de Planejamento e Habitação de Goiânia; Gilberto Marques Neto, presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma); presidente da Emater Goiás, Pedro Leonardo de Paula Rezende; José Essado Neto, presidente da Agrodefesa; ex-deputado Euler de Morais, representante do senador Vanderlan Cardoso (PP); e João Batista de Freitas Lemes, presidente das Centrais de Abastecimento de Goiás.
O presidente da Comissão, deputado Zé Carapô (DC), ao abrir o evento, salienta que o Brasil é marcado por uma burocracia sufocante. "Por isso precisamos debater e dialogar um dos maiores entraves para o desenvolvimento econômico."
O parlamentar lembra a importância do tema, razão pela qual o trouxe à Casa para discussão, que já tem sido travada em diversos Estados e no Congresso Nacional. Carapô pontua que o objetivo é buscar formas para desburocratizar as ações: "O que não é flexibilizar o licenciamento para atividades de baixo impacto", afirma, enfatizando que a falta de clareza para o licencimanto ambiental tem sido entrave para desenvolvimento do Estado. "É necessária a padronização e regras claras."