Secretário municipal de Planejamento e Habitação de Goiânia, Henrique Alves faz uso da palavra durante audiência pública que discute a desburocratização das licenças ambientais em Goiás, evento que é realizado na manhã desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Ele apresenta o sistema adotado na Capital e seus resultados positivos.

O secretário salienta a importância da discussão sobre o tema, lembrando que a Prefeitura de Goiânia apresentou o Alvará Fácil e Alvará +Fácil, que é um programa de licenciamento urbanístico implantado pela municipalidade para desburocratizar o procedimento para licenças.

Outra realidade foi trazida para Goiânia, pela implantação do programa, por meio da automação dos processos. “Tudo isso fez com que avançássemos muito, desde uso do solo até o habite-se”, pontua o secretário de Planejamento Urbano.

Mais alvarás emitidos

Segundo Alves, com a desburocratização do procedimento, houve cerca de 60% de crescimento na emissão de alvarás. “Os avanços nos prazos foram grandes e queremos melhorar ainda mais”, explicou, lembrando que o programa fez com que uso do solo e alvará de construção ganhassem celeridade na emissão, por meio de um sistema totalmente digital. "A inovação permitiu que procedimentos que demoravam um ano sejam realizados agora em prazo que varia de 24 horas a 40 dias", comemora.

Ele explanou que uma diferença no procedimento aumentou a facilidade na auditoria e para vistoria. "Em caso de divergência, o RT é notificado”, diz Alves. Outra vantagem, aponta, é que o sistema possibilita aumento na arrecadação do município, além da geração de emprego e renda.

De acordo com o secretário, a inovação está à disposição para outras prefeituras interessadas em implantar o sistema. 

O encontro é uma iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás e tem lugar no Auditório Costa Lima.