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Tem início audiência sobre impacto da reforma da Previdência nas políticas de assistência social

06 de Maio de 2019 às 09:19

Teve início no Auditório Costa Lima, com a presença da apoiadora da iniciativa, deputada Lêda Borges (PSDB), audiência pública que, na manhã desta segunda-feira, 6, irá discutir sobre o impacto da reforma da Previdência para a política de assistência social. A iniciativa é do Conselho Estadual de Assistência Social. 

A deputada Lêda Borges explicou que a audiência é realizada por solicitação do Conselho, que dentre outros temas, quer debater a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A parlamentar considera que é preciso entender melhor as alterações que impactarão aos aposentados. “Por isso estamos discutindo junto à comunidade técnica, assistentes sociais, advogados, entre outros, qual é o impacto desta reforma nas políticas públicas de assistência social.” 

Ela explicou que é sabido que as pessoas vulneráveis têm necessidade de benefícios como o BPC, mas que estas pessoas também têm a necessidade de se aposentarem. “Idosos, trabalhadores rurais, e vários outros segmentos da sociedade necessitam de assistência social, e até que ponto esta reforma impactará na vida destas pessoas é o que iremos debater aqui hoje”, disse. 

A mesa de debates tem a presença, além da deputada, que preside os trabalhos: a vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos, subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho de Brasília, Maria Aparecida Gugel; a procuradora do Trabalho do ministério Público do Trabalho e representante do Fórum Goiano de inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitado pelo INSS, Janilda Guimarães de Lima; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Nilda Lúcia Huarita Colque; a diretora-presidente da Fundação Ansip de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Aurora Maria Miranda Borges; e a pró-reitora da Universidade Federal de Goiás, professora Maísa Miranda da Silva.

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