O deputado Talles Barreto (PSDB) abriu, no Auditório Costa Lima, audiência pública para discutir a proposta do Governo de Goiás que prevê uma reestruturação no Programa Passe Livre Estudantil, criado em 2012. O evento está sendo realizado na manhã desta sexta-feira, 10. 

Talles, ao abrir a audiência, agradeceu a presença do presidente da Alego, deputado Lissauer Vieria (PSB), e destacou a importância que ele terá para que a tramitação do projeto aconteça de acordo com os interesses da sociedade. “Sabemos da importância que tem hoje o Passe Livre Estudantil em benefício das pessoas que estão formando sua educação e temos que dar à sociedade aquilo que ela clama”, destacou. 

O parlamentar explicou que a audiência ocorre em resposta a uma forte manifestação de estudantes e entidades na Alego, na quarta-feira, 8. “Foi, historicamente, uma das grandes manifestações estudantis que já ocorreram aqui na Assembleia, e vi vários parlamentares impressionados com o posicionamento firme dos estudantes naquele dia. Isso demonstra a importância da união em prol de uma causa”, disse Talles Barreto. 

O deputado solicitou que o grupo continue unido para que possa dar respaldo aos parlamentares durante as votações que ocorrerão nos próximos dias. “A matéria ainda está sendo discutida na Comissão Mista. Posteriormente irá a duas votações em Plenário. Então é preciso a participação de todos vocês, pois a força do movimento é que dirá o caminho que esse assunto irá tomar”, explicou. 

Talles disse esperar que na audiência possam pontuar os assuntos para que saiam com definições claras daquilo que almejam. “É o momento de sairmos daqui com, no mínimo, uma carta direcionada ao Governo de Goiás. Esse projeto foi colocado sem nenhum estudo ou discussão, e com avaliações ruins. Então vamos encaminhar esse documento convergente das opiniões oriundas das entidades representativas da classe dos estudantes para orientar o Governo neste assunto.” 

A mesa de debates tem a presença, além do deputado, que preside os trabalhos: do presidente Lissauer Vieira e dos deputados Coronel Adailton (PP) e Lêda Borges (PSDB). Fazem parte da mesa de debates também a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Letícia Scalabrini; a tesoureira da União dos Estudantes, Mariana Falone; a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Goiás, Thaís Falone; e a diretora do Grêmio da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Nair Marisa.  

O programa

O programa Passe Livre Estudantil (PLE) foi instituído como direito social ao transporte de estudantes das redes pública e particular de ensino. Ele garante a gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Goiânia, mediante subsídio financeiro aos beneficiários.

A prerrogativa é válida para qualquer estudante, do ensino fundamental até a pós-graduação. O PLE dá direito a duas viagens por dia para o deslocamento de ida e volta até a unidade de ensino, totalizando, no máximo, 48 viagens mensais, e não é cumulativo.

Alterações 

O projeto de lei nº 2388/19 que institui o Programa Passe do Jovem Estudante (PJE) já está tramitando na Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A matéria foi relatada pelo deputado Chico KGL (DEM) que emitiu parecer pela aprovação da matéria. A bancada de oposição já se manifestou pela apresentação de emendas.

Além do corte almejado de R$ 40 milhões, o benefício será destinado apenas a alunos do ensino médio, excluindo os ensinos fundamental, técnico e superior. E mesmo assim será necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos e ser beneficiário direto ou indireto de algum programa de erradicação da pobreza do Governo.

O novo programa será franqueado a estudantes da rede pública estadual, das escolas comunitárias e filantrópicas, bem como os matriculados em colégios particulares, desde que tenham bolsa integral. Nas contas do Governo do Estado, serão atendidos um total de 22.657 estudantes. Hoje, o passe livre atende 85.075 alunos.