Os deputados e servidores interessados em conhecer mais sobre como funciona a avaliação de políticas públicas poderão participar de palestras sobre “Aplicação de técnicas quanti e quali na avaliação de políticas públicas” nesta sexta-feira, 17. As atividades serão realizadas a partir das 9 horas, na sala de atos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), na Praça Universitária. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.

O evento terá duas palestras. A primeira, “Estudo de caso: avaliação de impacto de Centros de Educação Infantil no Ceará”, será ministrada professora Rafaela Antoniazzi, mestre em Economia pela McGill University, nos Estados Unidos. A pesquisadora tem ampla experiência profissional com coleta de dados e análises quantitativa e qualitativa. A partir de um caso concreto, a pesquisadora vai mostrar como estimar os resultados de uma política pública voltada para a educação na primeira infância.

A segunda palestra, “Métodos e técnicas qualitativas na avaliação de políticas públicas: da teoria à prática”, será ministrada pela professora Michelle Fernandez, doutora em Ciência Política pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Professora do mestrado profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães / Fiocruz, ela vai demonstrar como aplicar metodologias qualitativas para avaliar políticas públicas.

PAPEL DO LEGISLATIVO

Coordenador do evento, o professor doutor Robert Bonifácio disse que as palestras serão de grande utilidade aos deputados e servidores do Poder Legislativo, cujas atribuições incluem o controle externo da administração pública. De acordo com ele, a atividade vai demonstrar como empregar teoria, métodos e técnicas para a avaliar o impacto das políticas públicas, incluindo a discussão de um caso concreto.

“O Poder Legislativo cria leis e julga as contas do chefe do Executivo. Dessa forma, seja para agir no sentido de criar leis e normas ou para analisar as ações do Poder Executivo, é fundamental ter conhecimentos de políticas públicas. O evento contribui para isso porque serão discutidas técnicas para avaliar políticas públicas”, afirmou o professor.

Robert Bonifácio diz que as políticas públicas têm o poder de transformar a vida dos beneficiários, mas para isso é preciso que seja monitorada e avaliada de modo a saber se o impacto tem sido positivo. De acordo com ele, o Poder Legislativo pode e deve acompanhar a qualidade das ações em políticas públicas realizadas pelo governo, razão pela qual abriu as atividades para os servidores da Assembleia Legislativa.

“A partir do conhecimento cientifico e de medidas objetivas, é possível verificar o quanto as políticas públicas satisfazem os seus objetivos e o quanto sua existência transforma a vida dos beneficiários. Possuir esse tipo de conhecimento é importante para acompanhar a legalidade e qualidade das ações de competência do Poder Executivo, uma das funções da Assembleia Legislativa”, disse o professor.

PARCERIA

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, havia firmado convênio com o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) para qualificação do quadro de servidores efetivos. A parceria tem disponibilizado ofertas de vagas para o mestrado, como aluno regular ou especial, além de atividades de pesquisa abertas aos deputados e servidores do Parlamento Goiano.

O convênio tem por objetivo democratizar o acesso da população goiana aos conhecimentos produzidos no âmbito do Poder Legislativo estadual e contribuir para a qualificação profissional de seu quadro de servidores. As atividades desta sexta-feira, 17, amplificam a parceria por meio da qualificação de servidores para atribuições ligadas às atividades do Parlamento.