A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira, 20, uma reunião ordinária para deliberação de pauta contendo 20 proposituras; todas com parecer favorável. Trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Talles Barreto (PSDB), no Auditório Solon Amaral.

Os parlamentares também aprovaram um requerimento, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), convidando o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ivano Alessandro Devilla, a comparecer na próxima reunião da Comissão, no dia 27, às 14 horas. Na ocasião, o reitor terá a oportunidade de explicar o posicionamento dele e da direção da instituição sobre as mudanças que estão sendo cogitadas na mesma, as quais dizem respeito a um possível fechamento de câmpus no interior e à suspensão de diversos cursos.

Na perspectiva de Helio de Sousa, essas possíveis modificações indicam que a UEG está regredindo. “Isso não pode e não vai passar despercebido pela Assembleia, principalmente pela Comissão de Educação. O que nós queremos é que o reitor tome conhecimento de que a UEG não é órfã. Ela tem, aqui, deputados que querem e podem se manifestar. Queremos, através do diálogo, achar o melhor caminho para ela”, ressaltou.

Projetos deliberados

Dentre as matérias aprovadas pela Comissão de Educação, está a de nº 2997/18, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), a qual recebeu parecer favorável de Rafael Gouveia (DC). A proposta visa instituir o Programa Compete Goiás (PCG), com a finalidade de conceder incentivo, na forma de apoio, aos atletas de performance competitiva e às pessoas naturais que dão apoio profissional, técnico e de suporte relacionadas à efetiva participação em competições esportivas oficiais e em eventos que visem o aprimoramento da prática desportiva de rendimento.

Também de autoria do deputado Jeferson Rodrigues e com parecer favorável de Rafael Gouveia, a Comissão deliberou a proposição de nº 788/18, que recebeu pedido de vista do deputado Vinícius Cirqueira (Pros). A propositura visa autorizar professores e alunos da rede de educação pública e privada a lerem trechos bíblicos, em Bíblias publicadas e quaisquer versões, de forma facultativa, em salas de aula.

Confira, abaixo, todos os projetos de lei deliberados na reunião:

Processo nº 5580/18 - Deputado Bruno Peixoto (MDB) - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no município de Guarinos. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 952/18 – Deputada Lêda Borges (PSDB) - Dá denominação de Dirceu Ferreira De Araújo a Rodovia GO - 230, que liga os municípios de Água Fria de Goiás e Planaltina de Goiás. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 534/18 – Deputado Helio de Sousa (PSDB) - Dá denominação de Rodovia Rosa Maria Martins a rodovia GO-320, do entroncamento da BR - 153 até a Cidade de Goiatuba. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 5374/18 – Deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Fica instituído no calendário do Estado de Goiás o Dia do Porteiro, a ser comemorado todo dia 9 de junho. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 3691/18 – Deputado Karlos Cabral (PDT) - Institui o Selo Empresa Amiga da Escola no Estado de Goiás. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 5582/18 - Deputado Bruno Peixoto (MDB) - Denomina Rodovia Nossa Senhora da Penha o trecho da GO-439, compreendido entre as cidades de Pilar de Goiás e Guarinos. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC).

Processo nº 5369/18 - Deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Dispõe sobre a criação do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás (Cepmg) que especifica e dá outras providências. Relator: deputado Cairo Salim (Pros).

Processo nº 1061/19 – Delegada Adriana Accorsi (PT) - Institui a política estadual de valorização do artesanato no Estado e dá outras providências. Relator: deputado Cairo Salim (Pros).

Processo nº 874/19 - Deputada Lêda Borges (PSDB) - Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás a Romaria de Nossa Senhora D' Abadia e São Roque, comemorada no Distrito de Posse d' Abadia (Abadiânia Velha), município de Abadiânia. Relator: deputado Cairo Salim (Pros).

Processo nº 868/19 - Deputada Lêda Borges (PSDB) - Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a Festa do Marmelo, comemorada no Quilombo Mesquita, município de Cidade Ocidental. Relator: deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 3694/18 – Deputado Diego Sorgatto (PSDB) - Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Lei Maria da Penha e inclusão no calendário oficial das instituições de ensino estaduais. Relator: deputado Coronel Adailton (PP).

Processo nº 833/18 – Deputado Virmondes Cruvinel (PPS) - Institui o Mês Estadual "Abril Verde", dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Relator: deputado Cairo Salim (Pros).

Processo nº 1003/19 - Deputada Lêda Borges (PSDB) - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa de São João Batista, comemorada no município de Bom Jardim de Goiás. Relator: deputado Coronel Adailton (PP).

Processo nº 997/19 - Deputado Virmondes Cruvinel (PPS) - Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no âmbito do Estado de Goiás. Relator: deputado Coronel Adailton (PP).

Processo nº 1052/19 – Deputado Zé Carapô (DC) - Institui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Semana Estadual da Agricultura Familiar. Relator: deputado Coronel Adailton (PP).

Processo nº 864/19 – Deputado Thiago Albernaz (SD) - Cria o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (Cepmg) - Edmundo Rocha - do Conjunto Vera Cruz, por transformação do Colégio Estadual de igual nomenclatura. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 1200/19 – Deputado Wagner Camargo Neto (Patriotas) – Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa de Folia de Reis De Lages, comemorada no Distrito de Lages no Município de Itapuranga. Relator: deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 1002/19 – Deputado Julio Pina (PRTB) - Dispõe sobre a transformação de Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (Cepmg’s), em Senador Canedo; altera a Lei nº 14.050, de 21 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre a criação, instalação e transferência de Unidades na Polícia Militar do Estado de Goiás.

Projetos com pedido de vista:

Processo nº 2848/18 - Deputado Bruno Peixoto (MDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica na estrutura das Escolas Estaduais e dá outras providências. Relator: deputado Rafael Gouveia (DC). Vistas solicitadas por Vinícius Cirqueira (Pros).

Processo nº 522/17 - Deputado Karlos Cabral (PDT) - Dispõe sobre a admissão dos títulos obtidos no Mercado Comum ao Sul (Mercosul) para progressão funcional de serviço público no Estado de Goiás. Relator: deputado Coronel Adailton (PP). Vistas solicitadas por Vinícius Cirqueira (Pros).