Ícone alego digital Ícone alego digital

Audiência sobre Agronegócio e Licenciamento Ambiental é encerrada

28 de Maio de 2019 às 10:55

Após ouvir as opiniões e sugestões apresentadas por representantes de diversos município goianos, o deputado Zé Carapô (DC), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás declarou encerrada a segunda reunião do colegiado. Na audiência, foram discutidas questões relacionadas ao tema Agronegócio e Licenciamento Ambiental.

Mais de 60 prefeituras foram convidadas para participar do encontro. No centro das discussões estavam questões relacionadas à regulamentação do ICMS Ecológico e também a modificação de resolução que trata da constituição de corpo técnico para realização dos trabalhos de licenciamento ambiental.

Dentre as principais preocupações referentes à aplicabilidade do ICMS Ecológico, foram debatidas questões voltadas à resolução de problemas relacionados sobretudo a impasses referentes à justa implantação dos sistemas de saneamento básico dos municípios.

Já no que tange ao atendimento de legislação federal, que exige equipe com três técnicos efetivos para o trabalho de licenciamento ambiental dos municípios, os representantes das prefeituras apontaram como solução a possibilidade de realização de consórcio entre cidades vizinhas.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.